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Serviços Oferecidos
O Ö Site Jurídico oferece soluções digitais completas para advogados e escritórios de advocacia, incluindo criação de sites profissionais, consultoria, produção de conteúdo jurídico, gestão de redes sociais, identidade visual, Google Meu Negócio, configurações técnicas especializadas e suporte em horário comercial.

Planos e Condições

• Plano Inicial: R$ 100,00 por mês
  Ideal para advogados e escritórios que estão iniciando o atendimento particular.

• Plano Intermediário (Mais procurado): R$ 300,00 por mês
  Indicado para advogados e escritórios com mais de 50 atendimentos mensais.

• Plano Premium: R$ 500,00 por mês
  Ideal para estabelecer uma presença digital completa.
  Consulte condições para taxas de implantação/configuração, quando aplicáveis.

Personalização dos Serviços
Os serviços podem ser ajustados conforme as necessidades específicas de cada cliente. Entre em contato para opções e personalizações exclusivas.

Elegibilidade e Registro de Usuário
Somente advogados ou representantes de escritórios, com capacidade legal, podem contratar nossos serviços. O usuário deve preencher o formulário de registro com dados precisos e atualizados. A veracidade das informações é de responsabilidade do usuário.

Responsabilidade do Usuário
A confidencialidade dos dados de acesso (login e senha) é responsabilidade do usuário. O Ö Site Jurídico não se responsabiliza por quaisquer usos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, legal e conforme legislação vigente, abstendo-se de práticas ilícitas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.

Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do Ö Site Jurídico (textos, imagens, códigos, logotipos etc.) é protegido por direitos autorais e pertence ao Ö Site Jurídico ou a terceiros licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa. Usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam e cedem ao Ö Site Jurídico licença não exclusiva e gratuita para uso vinculado aos serviços.

Uso Aceitável e Conduta
O usuário deve respeitar direitos de propriedade intelectual; não publicar conteúdos difamatórios, ofensivos ou discriminatórios; não utilizar os serviços para finalidades ilícitas ou fraudulentas; não tentar acessar áreas restritas sem autorização; não disseminar vírus, malware ou arquivos maliciosos.

Violação do Uso Aceitável
O Ö Site Jurídico pode suspender, bloquear ou tomar medidas legais contra quem violar estes Termos. Denúncias podem ser encaminhadas pelo canal de suporte.

Política de Pagamento
Pagamento via Cartão de Crédito ou Boleto Bancário em ambiente seguro. Os planos mensais são renovados automaticamente, salvo cancelamento. O não pagamento pode gerar suspensão ou cancelamento dos serviços. Eventuais taxas de implantação poderão ser cobradas na configuração inicial do site, conforme acordo.

Reembolsos e Alterações
Garantia de satisfação com reembolso integral no prazo estipulado após contratação. Alterações entre planos podem ser feitas a qualquer momento, válidas a partir do próximo ciclo.

Limitação de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de funcionamento contínuo ou livre de erros. O Ö Site Jurídico não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupção de negócios. O limite máximo de responsabilidade corresponde ao valor pago nos três últimos meses de serviços.

Indenização
O usuário concorda em indenizar o Ö Site Jurídico por danos decorrentes de violações dos Termos, uso inadequado dos serviços ou violação de direitos de terceiros.

Rescisão
O Ö Site Jurídico pode cancelar serviços a qualquer momento, com ou sem motivo. O usuário pode solicitar encerramento a qualquer momento. Obrigações de pagamento e disposições essenciais permanecem vigentes após rescisão.

Legislação e Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir conflitos.

Avisos e Comunicações
Qualquer aviso deve ser feito por e-mail ou correspondência conforme cadastro do usuário.

Cessão
O usuário não pode ceder direitos sem autorização. O Ö Site Jurídico pode ceder seus direitos livremente.

Contato
E-mail: contato@ositejuridico.com.br
Telefone: (46) 9 8400-8982
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